António Joaquim Lopes Quelhas, Presidente da Assembleia Geral do Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia, na sequência da declaração do estado de emergência, que teve início às 0:00 horas do dia 19 de março de 2020 (Decreto do Presidente da República n.o14-A/2020, de 18 de março), ficou suspenso, entre outros, o direito de reunião, com base na posição da Autoridade de Saúde Nacional, relativamente às restrições necessárias para reduzir o risco de contágio e medidas de prevenção e combate à COVID-19.
Em conformidade, ficou, consequentemente suspensa a Reunião Geral Ordinária da Associação, que havia sido convocada para o dia 26 de Março, referente ao Relatório e Contas de Gerência de 2019, sendo que nos termos do n.o 2 do artigo 18.o, Decreto-Lei n.o 24-A/2020 (da Presidêcia do Conselho de Minstros), de 29 de maio, portanto, subsequente à declaração do referido estado de emergência, caso das associações com mais de 100 associados, as assembleias gerais que devam ter lugar por imposição estatutária podem ser realizadas até 30 de setembro de 2020.
Nestes termos e para os efeitos do n.o 3 do artigo 17.o dos Estatutos, convoco todos os Associados para a Reunião Geral Ordinária a levar a efeito no dia 21 de agosto, pelas 17,00 horas, nas instalações da associação (SAdCCD), tendo pelo menos a presença de metade dos associados à hora de abertura da sessão ou, com a presença de qualquer número de associados, em segunda convocatória pelas 17,30 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:
- Leitura e aprovação da ata anterior;
- Discussão e aprovação do relatório e contas de gerência de 2019;
- Outros assuntos de interesse geral.
